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| A expectativa é de que medidas sejam adotadas para preservar a integridade do processo democrático e combater a desinformação nas mídias. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado) |
Em uma sessão realizada nesta terça-feira (12), no Senado Federal, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, fez um apelo enfático pela responsabilidade das plataformas digitais na prevenção da disseminação de informações falsas no ambiente virtual. O pronunciamento veio após o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) expressar sua oposição às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionadas ao combate à desinformação durante o período eleitoral.
Pacheco ressaltou a importância de estabelecer uma legislação que regulamente o uso de inteligência artificial e plataformas digitais durante os períodos eleitorais, independentemente das diretrizes do TSE ou do Congresso Nacional. Ele destacou a preocupação com a crescente quantidade de notícias falsas circulando na internet, enfatizando que isso compromete gravemente a reputação das pessoas e distorce a realidade.
"De fato, está ficando insustentável a quantidade de mentiras na internet, realmente está uma coisa fora do comum, exagerado, sem limite. Acho que cabe às plataformas ter um pouco de responsabilidade em relação a isso, independentemente da lei, acho até que seria uma questão ética mesmo", enfatizou Pacheco.
O presidente do Senado lembrou que a Casa já aprovou um projeto de lei para impor limites às plataformas digitais e espera que a Câmara dos Deputados conclua a votação da matéria. O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), busca estabelecer normas para a transparência das redes sociais e serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, visando combater a desinformação e aumentar a transparência na internet.
"Espero muito que a Câmara discipline essa questão. Nós temos o papel, no âmbito da eleição, de disciplinar no Código Eleitoral. De fato, é muito importante que seja por lei, e não por resolução do TSE, mas alguma coisa de fato precisa ser feita [em relação a] essa quantidade de mentiras, de fake news e desinformação manipulada por gente que vive disso", afirmou Pacheco.
Durante a sessão, outros senadores manifestaram apoio à posição de Pacheco e defenderam a adoção de medidas imediatas contra a desinformação. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ressaltou que já foi vítima de fake news e destacou a gravidade das consequências sociais dessas práticas. Por sua vez, o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) expressou solidariedade a Pacheco e defendeu a liberdade de expressão, desde que seja combatido o discurso de ódio de forma a não favorecer a censura.
A preocupação com a disseminação de informações falsas nas redes sociais ganha destaque no cenário político nacional, enquanto o debate sobre a regulamentação das plataformas digitais continua em pauta no Congresso. A expectativa é de que medidas eficazes sejam adotadas para preservar a integridade do processo democrático e combater a desinformação.